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Projeto estabelece parceria entre a Prefeitura e o projeto “Corujas do Bem”

Projeto de Lei aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Tabapuã, na Sessão Ordinária do dia 3 de outubro, estabeleceu parceria entre a Prefeitura com o projeto “Corujas do Bem”, que realiza atendimento multiprofissional em crianças e adolescentes com a condição de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo o texto do Projeto, o convênio prevê que o Executivo repasse R$ 3 mil ao mês para cada criança de Tabapuã atendida pela entidade. A Associação Corujas do Bem funciona no bairro Jardim Alpino, em Catanduva.

O projeto foi implantado em fevereiro de 2017, sem finalidade lucrativa, que desenvolve programas de ajuda, adaptação, reabilitação, integração social, educação e profissionalização de crianças e jovens especiais, com Autismo e outras patologias.

O texto integral do PL pode ser acessado Projeto de Lei Ordinária 48/2022. Conheça o trabalho desenvolvido pela instituição clicando aqui.

Próxima

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de outubro, a partir das 18 horas.

14ª Sessão Ordinária de 2022

Confira os Projetos de Lei e as Indicações foram apreciadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Tabapuã durante a 14ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na noite do dia 19 de setembro.

Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 18/2022, de 02 de Agosto de 2022, que "Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção ao Diabetes e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 19/2022, de 28 de Agosto de 2022, que "Institui a Política Municipal de Promoção de Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano".

Indicações:

Indicação 76/2022
Indicação 77/2022
Indicação 78/2022
Indicação 79/2022
Indicação 80/2022
Indicação 81/2022
Indicação 82/2022
Indicação 83/2022
Indicação 84/2022
Indicação 85/2022

Câmara recebe Audiências Públicas do Executivo no dia 26

O Plenário da Câmara Municipal de Tabapuã recebe, no dia 26 de setembro, duas Audiências Públicas promovidas pela Prefeitura com o objetivo de apresentar para a população dados relativos as Metas Fiscais e discussões a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023.

Sobre a Audiência das Metas Fiscais, segundo mensagem encaminhada pelo Executivo, “trata-se de um assunto de extrema importância cujo objetivo é promover a discussão de assunto de amplo interesse público entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como nossos munícipes, dando ampla transparência e publicidade aos atos da administração, uma das principais metas da Lei de Responsabilidade Fiscal”. A previsão de início é para às 17h30.

Em seguida, será discutida a elaboração da LDO, com a formulação de um anteprojeto que reunirá as informações a serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para 2023.

A realização da Audiência obedece ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade). A previsão de início desta reunião é para 18h30.

Serviço:

Audiência Pública - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022
Início: 17h30
Local: Câmara Municipal de Tabapuã

Audiência Pública - LOA 2023
Início: 18h30
Local: Câmara Municipal de Tabapuã

Eventos gratuitos

13ª Sessão Ordinária de 2022

Confira os Projetos, Indicações e Requerimentos que foram apreciados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Tabapuã durante a 13ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na noite do dia 5 de setembro.

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei Ordinária 37/2022

Projeto de Lei Ordinária 41/2022

Projeto de Lei Ordinária 43/2022

Projeto de Lei Ordinária 44/2022

Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 16/2022

Projeto de Lei Ordinária 17/2022

Requerimento de Informação

Requerimento 34/2022

Indicações ao Executivo

Indicação 70/2022

Indicação 71/2022

Indicação 72/2022

Indicação 73/2022

Indicação 74/2022

Indicação 75/2022