Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
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Processo nº: 4380/989/23
Decisão de 05/08/2025
Conselheiro Dr. Sidney Estanislau Beraldo: Relatório / Voto
Parecer Publicado no Diário Oficial em 11/09/2025
Decisão com Trânsito em Julgado em 24/10/2025
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Tabapuã - SP, exarado na reunião Extraordinária realizada no dia 28 de maio de 2026.
Processo nº: 4057/989/22
Decisão de 05/03/2024
Dr. Dimas Ramalho: Relatório / Voto
Parecer Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Decisão com Trânsito em Julgado em 16/05/2024
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Tabapuã - SP, exarado na reunião Ordinária realizada no dia 22 de Agosto de 2024.
Processo nº: 7010/989/20
Decisão de 18/04/2023
Dr. Edgard Camargo Rodrigues: Relatório / Voto
Parecer Publicado no Diário Oficial em 15/05/2023
Parecer em conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Tabapuã - SP, exarado na reunião Ordinária realizada no dia 24 de Agosto de 2023.
Processo nº: 3027/989/20
Decisão de 28/06/2022
Conselheiro Dr. Renato Martins Costa: Relatório / Voto
Parecer Publicado no Diário Oficial em 17/08/2022
Decisão com Trânsito em Julgado em 29/09/2022
Parecer em conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Tabapuã - SP, exarado na reunião Ordinária realizada no dia 17 de Novembro de 2022.
