Resolução 07/2023, de 02 de agosto de 2023
Resumo:
"Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao Art. 23 da Resolução nº 01/2021 de 01 de outubro de 2021 e também de Anexo I."
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Resolução 06/2023, de 02 de agosto de 2023
Resumo:
"Constitui Comissão de Assuntos Relevantes."
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Resolução 05/2023, de 20 de junho de 2023
Resumo:
"Dispõe sobre alteração do Artigo 155 da Resolução nº 01, de 02 de maio de 2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã - SP."
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Resolução 04/2023, de 18 de Abril de 2023
Resumo:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 303; 304; 333 e 334 da Resolução nº 01, de 02 de maio de 2002 -Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã - SP."
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Resolução 03/2023, de 04 de Abril de 2023
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Tabapuã-SP e dá outras providências, revogando as disposições em contrário."
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Resolução 02/2023, de 07 de Março de 2023
Resumo:
""Dispõe sobre a revogação dos Artigos 174-A ao 174-G do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 01 de 02 de maio de 2002, criados pela Resolução nº 04 de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a criação da Tribuna Livre nas Sessões da Câmara Municipal."
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Resolução 01/2023, de 07 de Março de 2023
Resumo:
"Dispõe sobre à concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Tabapuã-SP e dá outras providências."
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