Resolução 07/2025, de 19 de novembro de 2025
Resumo:
"Dispõe sobre a baixa e transferência de bens permanentes ao Poder Executivo, na forma que especifica."
 Clique aqui para ler a resolução completa em PDF. |
- Início
-
Legislativo
-
Processos em TramitaçãoDecretos / Leis / Resoluções
-
Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
-
- IndicaçõesDos vereadores
- Julgamento de ContasPelo poder Legislativo
- RequerimentosAo Executivo
- SessõesPauta / Presença / Ordem do dia
- Atas de SessõesOrdinárias e Extraordinárias
- Pauta das ComissõesReuniões ordinárias
- Comissão de Assuntos Relevantes
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
-
Processos em TramitaçãoDecretos / Leis / Resoluções
- Licitações
-
Transparência
- Institucional
- Notícias
-
-
Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3
-
Início
-
Transparência
- Resoluções
Resolução 06/2025, de 14 de novembro de 2025
Resumo:
"Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências."
| Clique aqui para ler a resolução completa em PDF. |
Resolução 05/2025, de 14 de novembro de 2025
Resumo:
"Regulamenta a realização de viagens a Brasília por vereadores, visando a obtenção de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União ao Município de Tabapuã."
| Clique aqui para ler a resolução completa em PDF. |
Resolução 04/2025, de 22 de outubro de 2025
Resumo:
"Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Tabapuã, definindo os órgãos, atribuições, criando e redenominando cargos públicos."
| Clique aqui para ler a resolução completa em PDF. |
Resolução 03/2025, de 20 de agosto de 2025
Resumo:
"Dispõe sobre alteração do inciso IV do artigo 71 da Resolução no. 01 de 02 de maio de 2002, "Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã- SP."
| Clique aqui para ler a resolução completa em PDF. |
Resolução 02/2025, de 18 de junho de 2025
Resumo:
"Dispõe sobre a autorização para instauração de Procedimento Licitatório para aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 KM tipo passeio sedan."
| Clique aqui para ler a resolução completa em PDF. |
Resolução 01/2025, de 23 de abril de 2025
Resumo:
"Disciplina a participação de vereadores, da Câmara Municipal de Tabapuã, em congressos, cursos, palestras, simpósios eventos a fins, e dá outras providências."
| Clique aqui para ler a resolução completa em PDF. |