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Requerimento 49/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Requer as seguintes informações e cópias de documentos referentes à obra de canalização que está sendo executada na saída de Uchôa:
a) Cópia integral do projeto executivo da referida obra;
b) Cópia detalhada do orçamento aprovado para sua execução e cópia do material descritivo da obra;
c) Cópia completa do processo de licitação;
d) Informação sobre o valor total da obra e os recursos utilizados, especificando eventuais contrapartidas.

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Requerimento 48/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça as seguintes informações referentes à obra do novo Posto de Saúde:
a) Por quais motivos a Prefeitura Municipal está realizando diretamente o serviço de aterramento da referida obra com seu maquinário;
b) Qual a contrapartida do município;
c) Por quais motivos a empresa vencedora da licitação não está fazendo o aterramento da obra;
d) Que seja informado quantos m³ de terra está sendo usado para a realização da obra.

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Indicação 47/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça as seguintes informações referentes à realização da Feira Livre Rural e Cultural:
a) Quem é o responsável pela organização e execução da feirinha;
b) Se há repasse de recursos públicos municipais para a realização do evento;

II - Em caso positivo, informar:
a) A quem é destinado o valor pago;
b) Qual é o valor total pago.

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Requerimento 46/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Venho, por meio deste, requerer que o Secretário de Esportes forneça as seguintes informações:
a) Informar se recebeu ameaças de algum vereador;
b) Caso afirmativo, apresentar provas que comprovem as ameaças em função da realização do Festival de Pipas.

II - Prestar contas das faixas existentes no interior do ginásio de esportes através de documentos com probatórios;
a) Informar a metodologia usada para colocar faixas de patrocinadores em local público;
b) Apresentar o valor doado, onde foi gasto e documentos que comprovem.

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Requerimento 45/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Requer por meio deste as seguintes informações sobre o Festival de Pipa:
a) Que seja informado o valor gasto no evento.
b) Que seja informado o valor doado por cada um dos patrocinadores listados na imagem em anexo.
c) Comprovação das doações realizadas.
d) Comprovação dos gastos realizados durante o evento.
e) Informações sobre a forma corno foram selecionados patrocinadores.

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Requerimento 44/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Requer-se que o Secretário de Esportes apresente a prestação de contas do bar instalado dentro do Ginásio de Esportes há anos, informando:
a) Total arrecadado em dinheiro e via Pix;
b) Identificação da conta ou destinatário dos valores pagos por Pix;
c) Montante arrecadado durante todo o período de funcionamento;
d) Destinação final dos recursos arrecadados.

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