Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe a data prevista para o término da concessão de serviços referente à exploração da Rodovia José Maria Albuquerque atribuída à empresa VIA TABAPUÃ CONCESSÖES DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS LTDA.
II - Que seja fornecida cópia do último termo aditivo celebrado no contrato da mencionada concessão.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe quais providências foram adotadas em relação à Indicação nº 23/2025, de autoria deste Vereador que solicita ao Poder Executivo a adequação da largura e dimensões das lombadas existentes na Rua Antônio Joaquim Moreira, no Bairro da Serrinha, com especial atenção à lombada localizada próxima à residência de número 402.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe, por meio da Secretaria competente, os motivos pelos quais o Município deixou de participar, nos dois últimos anos, dos Jogos Regionais organizados pelo Governo do Estado de São Paulo.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça as seguintes informações referentes aos serviços odontológicos ofertados atualmente no município
a) Quantos dentistas estão em atividade atualmente na rede pública municipal?
b) Quais são os horários de atendimento de cada profissional?
c) Em quais unidades de saúde ou locais estão sendo realizados os atendimentos odontológicos?
d) Quais os tipos de procedimentos odontológicos estão sendo realizados atualmente?
e) Qual a média de atendimentos realizados por dia?
f) Que seja fornecida cópia dos registros ou relatórios contendo o número total de pacientes atendidos no serviço de odontologia desde janeiro de 2025 até a presente data.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça, com relação a atual situação do Loteamento "Sonho Meu", as seguintes informações:
a) O loteador responsável realizou todas as obras de infraestrutura no prazo estabelecido em termo de compromisso com o município?
b) Caso não tenha realizado, quais etapas estão pendentes e qual a justificativa apresentada pelo loteador?
c) O loteamento já está incluído na Planta Genérica de Valores e gerando cobrança de IPTU para os proprietários dos lotes?
d) Caso não esteja regularizado ou em situação de inadimplência contratual, quais providências a Prefeitura pretende adotar em relação ao descumprimento por parte do loteador?

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe quais providências foram tomadas quanto à obstrução da estrada municipal TAB 407, objeto do Requerimento no 08/2025, onde o Executivo afirmou que tomaria as medidas cabíveis.

Resumo:
I - Referente a situação do Loteamento de Chácaras "Nova Estrela":
a) Quais as medidas a Prefeitura tem adotado ou pretende adotar para que a inclusão do loteamento na Planta Genérica de Valores seja realizada?
b) Há algum tipo de entrave administrativo ou jurídico que impeça a Prefeitura de dar início ao processo, mesmo sem o requerimento formal do proprietário da gleba total?
c) Há previsão de convocação ou notificação do loteador para que este providencie os requerimentos formais?