Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe quais providências foram adotadas em relação à Indicação no 027, de 13 de fevereiro de 2026, de autoria deste Vereador, que solicitou a limpeza do terreno localizado na Avenida Delfino Thomaz Ferreira, bem como a notificação do proprietário e eventual aplicação de penalidade de multa, caso necessário.
II - Que sejam esclarecidos, especificamente:
a) Se o proprietário do terreno foi devidamente notificado pela Prefeitura Municipal para realizar a limpeza da área
b) Caso a notificação tenha sido realizada, em qual data ocorreu e qual o prazo concedido para a regularização da situação;
c) Se houve cumprimento da notificação pelo proprietário ou se a Prefeitura precisou adotar medidas administrativas.