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Requerimento 22/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Com relação a contratação do Professor de Educação Física Tarciso Orique, responsável por ministrar aulas de voleibol no Ginásio Municipal de Esportes:
a) Qual foi a forma de contratação do referido professor (processo seletivo, contrato emergencial, terceirização ou outros);
b) Qual o valor total do contrato firmado com o profissional;
c) Qual a quantidade de aulas que ele ministra semanalmente;
d) Qual a sua carga horária total no município;
e) Qual o número aproximado de alunos sob responsabilidade nas turmas de voleibol.

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Requerimento 21/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe os valores discriminados que foram gastos com a contratação dos cantores que se apresentaram no Juninão deste ano.
II - Que o Poder Executivo forneça os valores gastos com estrutura do evento;
III - Encaminhar cópias dos contratos firmados com os responsáveis pela realização do evento;
IV - Que o Poder Executivo esclareça se houve reserva de mesas para autoridades;
V - Que seja informado se houve convite formal à Câmara Municipal direcionado aos Vereadores para sua presença no evento;
VI - Que seja informado o valor total arrecadado com a venda das mesas, doces e vendedores ambulantes e demais arrecadações, bem com a destinação
dessas arrecadações com o envio de documentos comprobatórios.

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Requerimento 20/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se foi realizada alguma obra ou reforma no Cemitério Municipal no período de janeiro de 2025 até a presente data.
II - Em caso afirmativo ao item anterior que sejam encaminhadas:
a) Relação das obras e reformas realizadas no período mencionado;
b) Nome das empresas responsáveis pela execução das obras;
c) Cópia da planilha orçamentária detalhada de cada intervenção;
d) Cópia dos processos licitatórios correspondentes.

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Requerimento 19/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça cópia integral do mapa e memorial descritivo referente à UBS (Unidade Básica de Saúde) que esta sendo construída no Bairro Residencial das Paineiras.
II - Que o Poder Executivo encaminhe a planilha orçamentária detalhada da obra em questão.
III - Que o Poder Executivo arquitetônico e executivo da referida unidade.

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Requerimento 17/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça a lista nominal de todos os servidores públicos municipais que, atualmente, ocupam cargos comissionados.
II - Que o Poder Executivo forneça cópias integrais das portarias de nomeação dos servidores atualmente nomeados em cargos comissionados.
III - Que seja apresentada a descrição oficial das atribuições e responsabilidades de cada um dos cargos em comissão.

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Requerimento 16/2025

Autor: Aquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça a lista nominal de todos os servidores públicos municipais que, atualmente, encontram-se com férias vencidas.
II - Que o Poder Executivo informe a quantidade de períodos de férias vencidos por cada servidor público municipal.
III - Que sejam apresentadas as justificativas administrativas pelo não cumprimento do dever legal de concessão de férias no prazo estabelecido.

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