Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça as informações abaixo com relação ao atendimento da Indicação nº 012, de 20 de janeiro de 2025:
a) A Prefeitura notificou o proprietário do terreno conforme indicado? Caso tenha, houve resposta ou providências?
b) Se o proprietário não realizou a limpeza, quais medidas foram tomadas pelo Executivo? Nesse caso, existe previsão para a execução do serviço pela própria prefeitura e a consequente cobrança dos custos ao responsável?

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe o número total de caçambas de entulho recolhidas no município no período compreendido entre 10 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de2024.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe quais providências foram tomadas para averiguar e solucionar os problemas estruturais relatados pelos moradores da COHAB V, como rachaduras, trincos e pisos soltos?

Resumo:
I - Que seja informada a quantidade de alunos registrados na Secretaria Municipal de Educação que utilizaram o transporte escolar intermunicipal para os municípios de Catanduva e São José do Rio Preto no ano de 2024.
II - Dentre esses alunos, que seja informado quantos estão matriculados em curso técnico e quantos em curso de ensino superior?

Resumo:
I - Que sejam informados os motivos da utilização de maquinário do município para realizar serviços de manutenção na Rodovia José Maria Albuquerque, via que está sob concessão e possui cobrança de pedágio.
II - Existe algum convênio ou acordo formal entre o Executivo e a concessionária responsável pela Rodovia que justifique a referida manutenção?
III - Quais foram os custos envolvidos na utilização das maquinas municipais para a execução desses serviços?

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça, em conjunto da Secretaria de Assistência Social, o CREAS, o CRAS e o Fundo Social de Solidariedade, no prazo de 90 (noventa) dias anteriores à data deste documento, uma relação detalhada contendo as seguintes informações:
a) Aquisições, recebimentos e doações de cestas básicas;
b) Relatórios completos de entrega, incluindo a identificação do funcionário responsável pela distribuição;
c) Critérios adotados para a entrega das cestas básicas, discriminados de forma clara e objetiva;
d) Estudo de caso e relatório sobre a situação dos beneficiários;

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe detalhadamente como está recebendo o ICMS sobre a produção de cana-de-açúcar realizada em nosso território, indicando os critérios adotados para o cálculo do imposto.
II - Que informe ainda qual é a porcentagem do ICMS que está sendo destinada ao município sobre essa produção e como ela é calculada.
III - Qual a quantidade de ICMS que está sendo recolhida por hectare de produção de cana-de-açúcar no município, discriminando os dados referentes às áreas de cultivo.