Requerimento 45/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe quais são as razões pelas quais não há uma sala de Pré 2 na EMEI JANOYRA IANES DA CRUZ, o que impossibilita o atendimento completo da demanda dos bairros do Ypês, Aroeiras e Paineiras.
II - Existe algum planejamento ou previsão para criação de uma sala de Pré 2 nessa unidade escolar? Em caso positivo, qual o prazo calculado para a sua implementação?
III - Quais são as medidas imediatas que estão sendo consideradas para minimizar os impactos causados pela falta dessa sala, a fim de atender as necessidades das famílias dos bairros mencionados?

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Requerimento 44/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça cópias dos seguintes documentos referente às obras existentes em volta do poço de água localizado entre o pátio da Prefeitura e a Igreja do Bairro da Cohab I (alambrado, casa de cloração, concreto e demais infraestruturas):
a) Documentação completa dos projetos das obras, incluindo plantas, especificações técnicas e detalhes construtivos feito pelo Poder Executivo;
b) Documento detalhado que descreva todas as etapas das obras, materiais utilizados, procedimentos técnicos, cronograma de execução e demais informações pertinentes feito pelo Poder Executivo.
c) Planilha orçamentária contendo os custos estimados e efetivos das obras, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, serviços e outros gastos relacionados feitos pelo Poder Executivo.

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Requerimento 42/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo Municipal informe se os valores referentes ao Piso Salarial Nacional da Enfermagem já foram devidamente repassados ao hospital municipal.
II - Em caso de repasse realizado, detalhar o cronograma de pagamento adotado para garantir que todos os profissionais da enfermagem tenham
recebidos os valores devidos.
III - Que seja fornecida cópias de documentos que comprovem o repasse dos valores.
IV - Em caso de não repasse, que sejam informadas as razões para o atraso ou impedimento e o plano de ação que o Executivo tem para regularizar a situação o mais breve possível.

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Requerimento 40/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Quanto às obras de alambrado e poço de cloração do loteamento do "Horacinho":
a) Que seja fornecida cópia do projeto técnico completo das obras de alambrado e poço de cloração realizadas pela Prefeitura Municipal para a licitação das referidas obras;
b) Que seja fornecida cópia do orçamento elaborado pela Prefeitura Municipal para a licitação das obras mencionadas;
c) Que seja fornecida cópia do material descritivo utilizado na licitação de ambas as obras;
d) Que seja fornecida cópia de todo o processo licitatório das obras.

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