Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se o Bairro Rafael Albuquerque está incluído no Programa Cidade Legal? Caso esteja, quais etapas do processo de regularização fundiária já foram concluídas e quais ainda estão em andamento?
II - Qual é a previsão para a regularização completa do Bairro Rafael Albuquerque? Existe um cronograma definido para a conclusão das etapas necessárias?
III - Como está a situação da documentação do bairro? Existe alguma pendência em relação à documentação dos imóveis ou à infraestrutura básica que possa impactar a regularização?

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe qual a previsão para a regularização do NOVO Parque Industrial Municipal? Quais etapas ainda estão pendentes e qual o prazo estimado para sua conclusão?
II - Como está a situação da documentação necessária para a formalização e regularização do NOVO Parque Industrial? Existe alguma pendência ou obstáculo jurídico ou administrativo que precise ser resolvido?
III - Como está o andamento das obras de infraestrutura básica no NOVO Parque Industrial, incluindo a abertura e pavimentação de ruas, instalação de rede de esgoto, iluminação pública e abastecimento de água? Existe uma previsão para a conclusão dessas etapas?

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe quais são as razões pelas quais não há uma sala de Pré 2 na EMEI JANOYRA IANES DA CRUZ, o que impossibilita o atendimento completo da demanda dos bairros do Ypês, Aroeiras e Paineiras.
II - Existe algum planejamento ou previsão para criação de uma sala de Pré 2 nessa unidade escolar? Em caso positivo, qual o prazo calculado para a sua implementação?
III - Quais são as medidas imediatas que estão sendo consideradas para minimizar os impactos causados pela falta dessa sala, a fim de atender as necessidades das famílias dos bairros mencionados?

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça cópias dos seguintes documentos referente às obras existentes em volta do poço de água localizado entre o pátio da Prefeitura e a Igreja do Bairro da Cohab I (alambrado, casa de cloração, concreto e demais infraestruturas):
a) Documentação completa dos projetos das obras, incluindo plantas, especificações técnicas e detalhes construtivos feito pelo Poder Executivo;
b) Documento detalhado que descreva todas as etapas das obras, materiais utilizados, procedimentos técnicos, cronograma de execução e demais informações pertinentes feito pelo Poder Executivo.
c) Planilha orçamentária contendo os custos estimados e efetivos das obras, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, serviços e outros gastos relacionados feitos pelo Poder Executivo.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe a quantidade de alunos matriculados por série nas escolas da rede municipal de ensino.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo Municipal informe se os valores referentes ao Piso Salarial Nacional da Enfermagem já foram devidamente repassados ao hospital municipal.
II - Em caso de repasse realizado, detalhar o cronograma de pagamento adotado para garantir que todos os profissionais da enfermagem tenham
recebidos os valores devidos.
III - Que seja fornecida cópias de documentos que comprovem o repasse dos valores.
IV - Em caso de não repasse, que sejam informadas as razões para o atraso ou impedimento e o plano de ação que o Executivo tem para regularizar a situação o mais breve possível.

Resumo:
I - Reitera o pedido de informações referente à quantidade (número) de alunos neuroatípicos existentes na rede de ensino municipal.