Quatro Projetos de Lei, todos do Legislativo, foram objeto de análise dos Vereadores da Câmara de Tabapuã na 9ª Sessão Ordinária, realizada na noite de 5 de junho.
Um deles foi aprovado por unanimidade:
Projeto de Lei Ordinária 08/2023, de Lincoln José Franco, que estabelece o acesso gratuito para idosos em eventos festivos. A matéria recebeu parecer favorável a sua aprovação após passar pelas Comissões Permanentes, em reunião ocorrida em 25 de maio.
O restante, por terem sido apresentadas sem Requerimento de Dispensa, foram encaminhados para análise dos membros das Comissões Permanentes da Casa:
Projeto de Lei 009/2023, de Áquiles Luiz Paulella, que institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município;
Projeto de Lei 010/2023, de Pedro Marcio Girotto, que inclui no calendário de datas e eventos no Município o Dia do “Abutre’s Moto Clube do Brasil”;
Projeto de Lei 011/2023, de Lincoln José Franco, que trata sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação pela ANATEL, com a finalidade de disponibilizar tecnologia 5G;
Requerimentos de Informação apresentados na Sessão:
Requerimento 34/2023, de 22 de maio de 2023, de autoria de Áquiles Luiz Paulella;
Requerimento 35/2023, de 24 de maio de 2023, de autoria de Lincoln José Franco;
Requerimento 36/2023, de 29 de maio de 2023, de autoria de Fabiano Peres Gandolfo;
Requerimento 37/2023, de 31 de maio de 2023, de autoria de Áquiles Luiz Paulella;
Indicações ao Executivo apresentadas na Sessão:
Indicação 76/2023, de Áquiles Luiz Paulella
Indicação 77/2023, de Lincoln José Franco
Indicação 78/2023, de Bianca Cristina Carlos
Indicação 79/2023, de Bianca Cristina Carlos
Indicação 80/2023, de Áquiles Luiz Paulella
Indicação 81/2023, de Lincoln José Franco
Indicação 82/2023, de Áquiles Luiz Paulella
Indicação 83/2023, de Lincoln José Franco
Indicação 84/2023, de Lincoln José Franco
Indicação 85/2023, de Áquiles Luiz Paulella
A próxima Sessão Ordinária será no dia 19 de junho, a partir das 18 horas.