Câmara aprova contas do Executivo de 2020
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- Publicado: Quinta, 15 Dezembro 2022 14:40
A Câmara Municipal de Tabapuã aprovou, por unanimidade, parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referente às Contas da Prefeitura de Tabapuã do Exercício de 2020.
O Projeto de Decreto Legislativo número 02/2022 foi analisado e discutido durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de dezembro, na Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira.
Trata-se de processo registrado no Tribunal de Contas sob o número nº 3027/989/20-1. O processo está disponível para consulta popular no prédio da Câmara.
Abaixo, segue relação dos Atos Legislativo, Requerimento, Moções, Projetos e Indicações aprovados na última Sessão Ordinária de 2022.
Atos Legislativos
Ato Legislativo nº 07, de 02 de dezembro de 2022
Requerimento
Moções
Moção 04/2022
Moção 05/2022
Moção 06/2022
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei Ordinária 53/2022
Indicações
Indicação 129/2022
Indicação 130/2022
Indicação 131/2022
Indicação 132/2022
Indicação 133/2022
Indicação 134/2022
Indicação 135/2022
Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 02/2022
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 01/2022
Recesso Parlamentar
De 16 de dezembro até 31 de janeiro, a Câmara Municipal de Tabapuã estará em recesso parlamentar.
Neste período, não são realizadas Sessões Ordinárias e os trabalhos do Legislativo ocorrem em âmbito interno. Mesmo em recesso, os vereadores continuam realizando seus atendimentos normalmente.
Nestes dias, de acordo com a Lei Orgânica Municipal (LOM), a Câmara poderá ser convocada extraordinariamente:
Por um terço dos vereadores, em caso de projeto de relevante e interesse público;
Pelo prefeito (a), para apreciação de matéria de caráter urgente;
E em casos mais extremos, como em situação de defesa que atinja todo ou parte do território municipal ou então por solicitação Federal/Estadual;
Não há nenhum prejuízo no atendimento ao público, já que o setor Administrativo da Câmara permanece em funcionamento, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16 horas, com interrupção para horário de almoço das 11h30 às 13 horas. As Sessões Ordinárias retornam em fevereiro.
