Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
"Altera o Art.3º da Lei Municipal n. 2.408, de 17 de junho de 2013 que instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
"Dispõe sobre alterações na Lei n. 0 2.861, de 09 de março de 2022 e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
"Autoriza o município de Tabapuã-SP, a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos Pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Tabapuã para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo nos autos do processo nº. 0000745-80.2015.8.26.0607."
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
