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Requerimento 30/2024

Autor: Vanderlei FranzoniPedro Marcio GirottoÁquiles Luiz PaulellaLuiz Roberto VerzaLincoln José FrancoFabrício Montes de MattosFabiano Peres GandolfoBraz Brito Lisboa e Bianca Cristina Carlos

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Os motivos específicos que levaram à não realização da revisão geral anual dos servidores públicos no mês de janeiro do presente ano, conforme previsto na Lei nº 2.845, de 17 de janeiro de 2022, de autoria da atual administração.
II - Por que a administração não utilizou efeitos retroativos a janeiro deste ano na revisão concedida no mês de abril, como forma de mitigar possíveis perdas salariais dos servidores durante o período?

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Requerimento 25/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe o motivo ou motivos que levaram à decisão de migrar a folha de pagamento dos funcionários públicos do Bradesco para o Banco do Brasil.
II - Houve análise prévia dos impactos financeiros e operacionais dessa mudança, quais os benefícios esperados com essa transição, tanto para os funcionários quanto para a administração pública?
III - Foram realizadas consultas aos servidores antes da tomada dessa decisão?
IV - Que seja fornecida cópia integral do contrato nº 022/2024, oriundo do processo nº 19, dispensa nº 18.

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Requerimento 24/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça uma relação atualizada dos funcionários que estão trabalhando no departamento de abastecimento e tratamento de água do município, contendo as seguintes informações:
a) Nome completo dos funcionários;
b) Cargo de origem de cada funcionário;
c) Eventuais designações ou funções específicas dentro do departamento.

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Requerimento 23/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - O envio das análises internas dos últimos 24 meses de todos os reservatórios de água do município, incluindo resultados de testes de qualidade da água, realizados conforme as normativas vigentes;
II - Esclarecimentos sobre como são realizadas as análises internas da água nos reservatórios do município, incluindo a periodicidade, os parâmetros analisados e os métodos utilizados;
III - Informações sobre o funcionamento dos reservatórios de água do município, incluindo detalhes sobre a captação, tratamento e distribuição da água;
IV - Qual o responsável técnico ou órgão responsável pela realização das análises internas da água nos reservatórios e pelo monitoramento da
qualidade da água no município.

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Requerimento 22/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações referente a servidora CASSIANA PATRICIA RODRIGUES SOARES ROCHA, titular do cargo de Química, lotada na Diretoria de Saneamento:
a) Qual é a carga horária semanal da química do município;
b) Quais são as atribuições específicas da química municipal;
c) Como é realizada a comprovação do cumprimento da sua carga horária (utilização de relógio de ponto, registro em livro de ponto, etc);
d) Quais são os dias da semana em que a química municipal exerce sua jornada de trabalho.

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