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Requerimento 02/2025

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que seja informada a quantidade de alunos registrados na Secretaria Municipal de Educação que utilizaram o transporte escolar intermunicipal para os municípios de Catanduva e São José do Rio Preto no ano de 2024.
II - Dentre esses alunos, que seja informado quantos estão matriculados em curso técnico e quantos em curso de ensino superior?

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Requerimento 01/2025

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que sejam informados os motivos da utilização de maquinário do município para realizar serviços de manutenção na Rodovia José Maria Albuquerque, via que está sob concessão e possui cobrança de pedágio.
II - Existe algum convênio ou acordo formal entre o Executivo e a concessionária responsável pela Rodovia que justifique a referida manutenção?
III - Quais foram os custos envolvidos na utilização das maquinas municipais para a execução desses serviços?

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Requerimento 54/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça, em conjunto da Secretaria de Assistência Social, o CREAS, o CRAS e o Fundo Social de Solidariedade, no prazo de 90 (noventa) dias anteriores à data deste documento, uma relação detalhada contendo as seguintes informações:
a) Aquisições, recebimentos e doações de cestas básicas;
b) Relatórios completos de entrega, incluindo a identificação do funcionário responsável pela distribuição;
c) Critérios adotados para a entrega das cestas básicas, discriminados de forma clara e objetiva;
d) Estudo de caso e relatório sobre a situação dos beneficiários;

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