Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça cópia integral do mapa e memorial descritivo referente à UBS (Unidade Básica de Saúde) que esta sendo construída no Bairro Residencial das Paineiras.
II - Que o Poder Executivo encaminhe a planilha orçamentária detalhada da obra em questão.
III - Que o Poder Executivo arquitetônico e executivo da referida unidade.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se já existe um cronograma definido para o reajuste salarial dos conselheiros tutelares.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça a lista nominal de todos os servidores públicos municipais que, atualmente, ocupam cargos comissionados.
II - Que o Poder Executivo forneça cópias integrais das portarias de nomeação dos servidores atualmente nomeados em cargos comissionados.
III - Que seja apresentada a descrição oficial das atribuições e responsabilidades de cada um dos cargos em comissão.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça a lista nominal de todos os servidores públicos municipais que, atualmente, encontram-se com férias vencidas.
II - Que o Poder Executivo informe a quantidade de períodos de férias vencidos por cada servidor público municipal.
III - Que sejam apresentadas as justificativas administrativas pelo não cumprimento do dever legal de concessão de férias no prazo estabelecido.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça cópia de todas as Portarias de nomeação e designação dos responsáveis pela Defesa Civil do Município de Tabapuã, desde o dia 1º de janeiro de 2025 até a presente data, contendo as seguintes informações:
a) Nome completo dos servidores designados;
b) Cargo efetivo;
c) Atribuições relacionadas à função na Defesa Civil;
d) Valor e natureza de eventuais gratificações ou adicionais recebidos em razão do exercício da função.