2ª Sessão Ordinária de 2024

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Publicado: Quinta, 22 Fevereiro 2024 12:44

Três Projetos de Lei foram aprovados na 2ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na noite desta terça-feira (20).

Origem do Legislativo:
Projeto de Lei Ordinária 02/2024, de 26 de janeiro de 2024, que "Institui a "Semana da Paz" no município de Tabapuã;

Origem do Executivo:
Projeto de Lei Complementar 02/2024, de 01 de fevereiro de 2024, do Executivo, que "Altera o art. 1° da Lei Complementar n° 158/2019, de 23 Maio de 2019, para criar cargos de provimento efetivo de Auxiliar Educacional de Educação Infantil/Ensino Fundamental, com mensagem aditiva do Chefe do Poder Executivo;

Projeto de Lei Complementar 03/2024, de 01 de Fevereiro de 2024, do Executivo, que "Altera o anexo da Lei Complementar n° 142, de 20 de julho de 2017 quanto ao cargo de agente de licitação e contratos;

Os Vereadores também aprovaram quatro Indicações.

A próxima Sessão Ordinária será no dia 5 de março, a partir das 18 horas.

Pauta extensa marca retorno das Sessões Ordinárias

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Publicado: Quarta, 07 Fevereiro 2024 19:28

Seis Projetos de Lei foram analisados pela Câmara Municipal de Tabapuã na 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na noite desta terça-feira, dia 6.

Das proposituras, quatro foram do Executivo e duas do Legislativo.

Origem do Legislativo:
Projeto de Lei Ordinária 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo no Exercício de 2024. Situação: Aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei 02/2024, de autoria do Vereador Pedro Márcio Girotto, que institui a 'Semana da Paz' no município de Tabapuã. Situação: Encaminhado para análise das Comissões Permanentes;

Origem do Executivo:
Projeto de Lei Ordinária 05/2024, que trata sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabapuã - Refis Municipal. Situação: Aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei Complementar 01/2024, que inclui no Setor V do Anexo I da Planta Genérica, áreas de complemento do Jardim Primavera. Situação: Aprovado pela maioria;

Projeto de Lei Complementar 02/2024, que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 158/2019, para criar cargos de provimento efetivo de Auxiliar Educacional de Educação Infantil/Ensino Fundamental. Situação: Encaminhado para análise das Comissões Permanentes;

Projeto de Lei Complementar 03/2024, que altera o anexo da Lei Complementar nº 142/2017 quanto ao cargo de agente de licitação e contratos. Situaão: Encaminhado para análise das Comissões Permanentes;

Os parlamentares apresentaram 21 Indicações e 9 Requerimentos.

A próxima Sessão Ordinária será no dia 20 de fevereiro, a partir das 18 horas.

Calendário de Sessões Ordinárias para 2024

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Publicado: Sexta, 26 Janeiro 2024 17:22

A Câmara definiu o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2024. De acordo com o Regimento Interno da Casa, as sessões ocorrem quinzenalmente às terças-feiras, a partir das 18 horas.

A primeira Sessão Ordinária será no dia 6 de fevereiro e a última no dia 3 de dezembro.

O Recesso Legislativo está agendado para julho e janeiro do ano que vem.

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