Os vereadores de Tabapuã realizaram, na noite desta terça-feira, 3 de fevereiro, a primeira Sessão Ordinária do calendário de 2026.
Nesta primeira reunião, os trabalhos estiveram concentrados no Expediente, quando ocorreu a aprovação de cinco Requerimentos de Informação e 19 Indicações ao Executivo.
Os parlamentares também aprovaram o encaminhamento para análise dos membros das Comissões Permanentes o Projeto de Lei 02/2026, de autoria do Legislativo, que “Dispõe sobre autorização para o uso de som automotivo no Centro de Lazer do Município de Tabapuã e dá outras providências”.
Extraordinária
No dia 20 de janeiro, a Câmara realizou Sessão Extraordinária para apreciação de seis proposituras. Todas elas foram aprovadas por unanimidade:
Autoria do Executivo
Projeto de Lei Ordinária 01/2026, de 12/01/2026, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Tabapuã para o ano de 2026, e dá outras providências”;
Projeto de Lei Ordinária 02/2026, de 12/01/2026, que “Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional no Orçamento Municipal do Exercício de 2026, para atender despesas de Convênios formalizados com o Governo do Estado de São Paulo”;
Projeto de Lei Ordinária 03/2026, de 13/01/2026, que “Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional no Orçamento do Município do Exercício de 2026, para atender despesas dos Convênios formalizados com o Governo do Estado de São Paulo”;
Projeto de Lei Ordinária 04/2026, de 13/01/2026, que “Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional no Orçamento Municipal do Exercício de 2026, para atender despesas dos Convênios formalizados com o Governo Federal”;
Autoria do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária 01/2026, de 16 de janeiro de 2026, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tabapuã., que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Tabapuã no Exercício de 2026 e dá outras providências”;
Projeto de Resolução 01/2026, de 19 de janeiro de 2026, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tabapuã, que “Dispõe sobre reenquadramento de anuênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio, adicionais de tempo de serviço e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tabapuã, nos termos da Lei Municipal nº 1.242, de 23 de outubro de 1990 e do disposto na Lei Complementar Federal 226/2026”;
Próxima
A próxima Sessão Ordinária será no dia 18, quarta-feira, a partir das 18 horas.