Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos Pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
"Altera dispositivo da Lei nº 2036 de 06 de novembro de 2007."
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos Pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
"Altera o Valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº. 2.331 de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências."
Situação:
Retirado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 3°, da Lei Municipal nº. 2.571 de 27 de Janeiro de 2.017 e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos Pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
"Estabelecem as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Tabapuã para o exercício de 2022 e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões I: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões II: Clique aqui para visualizar |
| Emenda Aditiva: Clique aqui para visualizar |
| Emenda Modificativa: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
