Resumo:
I - Por qual motivo a viatura 4x4 do programa "Cidadania no Campo - Município Agro" não está sendo disponibilizada aos guardas municipais?

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal forneça cópia dos balancetes de lucros e gastos referente a realização do 35º Juninão de Tabapuã.

Resumo:
I - Há algum tipo de norma ou serviço responsável por regulamentar a coleta e destinação dos seguintes materiais:
a) Lixo eletrônico (Pilhas, baterias e equipamentos de informática e telefonia);
b) Vidros;
c) Plásticos.

II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, que seja apresentada cópia da correspondente lei, bem como informado o órgão responsável pela fiscalização do determinado serviço.

Resumo:
I - Referente ao Projeto de Lei nº038/2022, do Executivo, que "INCLUI NO SETOR 4 DO ANEXO 1, NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, ÁREA DA ANTIGA CHÁCARA TABAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", que sejam apresentadas as informações que abaixo especifico:
a) Que seja fornecida cópia do projeto de loteamento apresentada pela Empresa competente para a realização do respectivo empreendimento.
b) Que sejam apresentadas as diretrizes estabelecidas pelo Executivo Municipal sobre o projeto apresentado ao empreendimento.
c) Que o Executivo Municipal informe qual a situação atual da infraestrutura do loteamento, referente às diretrizes solicitadas pelo Executivo ao "Residencial Sonho Meu".

Resumo:
I - Que sejam apresentadas documentos que comprovem a propriedade das áreas pertencentes ao município no Bairro Japurá
II - Que sejam apresentados documentos que comprovem a propriedade das áreas particulares existentes no Bairro Japurá.
III - Que seja informado se existem possíveis áreas públicas invadidas no Bairro Japurá.

Resumo:
I - Quantos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias foram contratados pelo Município de Tabapuã-SP?
II - Quantos Agentes Comunitários de Saúde, e Agentes de Combate as Endemias estão trabalhando atualmente no Munícipio?
III - Qual o valor mensal do salário dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate as Endemias até o momento, e qual é o valor repassado pelo Governo Federal para o pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias?
IV - Em relação ao item anterior, que seja informada a lei responsável por fixar o salário base dos respectivos cargos.

Resumo:
I - Qual a denominação atribuída à Unidade Básica de Saúde - II?
II- Qual a denominação atribuída à base do samu?
III - Que o Poder Executivo informe se existe prédio, via ou logradouro com os Nomes de Fuad Ghannage e Nair de Macedo Musa Fonseca.