Resumo:
I - Que seja identificado o servidor responsável pela fiscalização da execução dos serviços de manutenção de iluminação pública prestados pela empresa MAZZUCCA COMERCIO E SISTEMAS DE ELETRICIDADE LTDA.
II - Que seja fornecida cópia do atual contrato de prestações de serviços firmado entre a acima citada empresa e a Prefeitura Municipal.
III- Por quais motivos a sobredita empresa não vem realizando os serviços de manutenção na rede de iluminação pública de nosso Município.

Resumo:
I - O Poder Executivo realizou algum tipo de estudo que vise a implantação do método de ensino integral nas escolas municipais?
II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, que sejam apresentados os planos até o momento esquematizados sobre o tema.

Resumo:
I - Por qual motivo a viatura 4x4 do programa "Cidadania no Campo - Município Agro" não está sendo disponibilizada aos guardas municipais?

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal forneça cópia dos balancetes de lucros e gastos referente a realização do 35º Juninão de Tabapuã.

Resumo:
I - Há algum tipo de norma ou serviço responsável por regulamentar a coleta e destinação dos seguintes materiais:
a) Lixo eletrônico (Pilhas, baterias e equipamentos de informática e telefonia);
b) Vidros;
c) Plásticos.

II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, que seja apresentada cópia da correspondente lei, bem como informado o órgão responsável pela fiscalização do determinado serviço.

Resumo:
I - Referente ao Projeto de Lei nº038/2022, do Executivo, que "INCLUI NO SETOR 4 DO ANEXO 1, NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, ÁREA DA ANTIGA CHÁCARA TABAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", que sejam apresentadas as informações que abaixo especifico:
a) Que seja fornecida cópia do projeto de loteamento apresentada pela Empresa competente para a realização do respectivo empreendimento.
b) Que sejam apresentadas as diretrizes estabelecidas pelo Executivo Municipal sobre o projeto apresentado ao empreendimento.
c) Que o Executivo Municipal informe qual a situação atual da infraestrutura do loteamento, referente às diretrizes solicitadas pelo Executivo ao "Residencial Sonho Meu".

Resumo:
I - Que sejam apresentadas documentos que comprovem a propriedade das áreas pertencentes ao município no Bairro Japurá
II - Que sejam apresentados documentos que comprovem a propriedade das áreas particulares existentes no Bairro Japurá.
III - Que seja informado se existem possíveis áreas públicas invadidas no Bairro Japurá.