Requerimento 02/2022

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal forneça documentação comprovando o pagamento do Vale Alimentação desde sua instituição pela Lei n. 2.331, de 24 de novembro de 2.011, até o presente momento.
II - Houve contratação de empresa para a realização da concessão do respectivo auxílio? Em caso de resposta positiva, que seja fornecida cópia do contrato firmado.
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Requerimento 01/2022

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal forneça cópias das certidões de matrícula e transcrições realizadas pelos cartórios competentes sobre a área do Bairro Japurá.
II - Que seja informado se a área pertencente ao município no Bairro Japurá possui algum tipo de concessão a terceiros ou atos similares.
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Requerimento 29/2021

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã
Resumo:
I - Que o Executivo Municipal Informe se existe algum estudo em andamento, para realizar a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no município de Tabapuã - SP?
II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, qual a data prevista para realizar a instalação das câmeras de monitoramento?
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Requerimento 28/2021

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã
Resumo:
I - Que seja informada quantas Próteses Dentárias foram fornecidas para a população pelo Executivo Municipal, do início do ano até a presente data?
II - Existe uma lista de espera para a população solicitar as Próteses Dentárias? Em caso .d e resposta positiva, que seja fornecida uma cópia da lista, contendo a quantidade de pessoas e as datas das solicitações?
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Requerimento 27/2021

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã
Resumo:
I - 0 Poder Executivo está cumprindo o disposto na Lei nº 2689/2019, de 13 de Março de 2019, de autoria desse Vereador, que "Dispõe sobre obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Tabapuã - SP"?
II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, que seja encaminhado documentos comprobatórios das consultas realizadas até a presente data.
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