Requerimento 09/2022

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal informe se as lombadas, ondulações transversais, localizadas na Área de Expansão Urbana do Jardim Vista Alegre estão em conformidade com as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e as regulamentações do CONTRAM, Resolução nº 600 de 24 de Maio de 2016?
II - Que seja informada a presente situação da citada Área junto à Prefeitura e o seu setor de Engenharia?

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Requerimento 08/2022

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Qual foi o valor total gasto para a realização do serviço de pintura empregado na nova Base da Guarda Municipal?
II - Além do serviço mencionado no serviço anterior, foram realizados outros tipos de serviços de reforma no local? Em caso de Resposta positiva que sejam informados quais e os seus custos para as suas realizações.

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Requerimento 07/2022

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Quais são as modalidades de contratação empregadas pelo Executivo Municipal aos seus estagiários?
II - Detalhadamente, qual é o valor pago atualmente aos estagiários do Executivo Municipal?
III - Considerando desde o início da Lei, quantos reajustes já ocorreram e qual a previsão para concessão de novo reajuste do valos pago aos estagiários do Executivo Municipal?

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Requerimento 05/2022

Autor: Fabiano Peres Gandolfo

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - A relação dos nomes dos funcionários que recebem o adicional de insalubridade e periculosidade, como também a constatação do devido grau do adicional recebido pelos mesmos.
II - A disponibilização do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e o respectivo grau de insalubridade e periculosidade atribuído aos cargos ou funções, referente aos funcionários que fazem jus ao adicional.

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Requerimento 04/2022

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Qual foi o critério adotado para a realização do repasse de recursos oriundos do FUNDES (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para com os professores?
II - Por quais motivos os demais funcionários que atuam na educação municipal foram excluídos de obterem tais recursos?
III - De forma esclarecedora, quais são os profissionais que possuem o direito ao repasse?

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Requerimento 03/2022

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - De forma detalhada, como está o andamento da obra de reforma e revitalização do Centro de Conveniência do Idoso (CCI)?
II - Há previsão para conclusão da reforma?
III - A informação sobre a piscina ter rachado é verdadeira?
IV - Em caso de resposta positiva ao item anterior, a Prefeitura Municipal foi notificada pela empresa responsável? Qual são as medidas tomadas acerca do ocorrido?

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