Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de via marginal em loteamentos e desmembramentos que margeiam vias expressas e construção de poços tubulares profundos e reservatórios próprios em loteamentos e desmembramentos e dá outras providências.
Situação:
Retirado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros, denominado Moto Taxi e o serviço de Transporte de Pequenas cargas denominado Moto Frete, em Motocicletas, Motonetas e Triciclos fechados ou não, e estabelece Regras Gerais para Regulamentação dos serviços e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários instalados no município de Tabapuã a disponibilizar guarda-volumes para seus usuários e da outras providências
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Fixa Subsídio a Secretários Municipais de Governo.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: - Dispensado envio para as comissões permanentes conforme requerimento aprovado em sessão. |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal do Bairro da Estrela, no Município de Tabapuã Estado de São Paulo e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: - Dispensado envio para as comissões permanentes conforme requerimento aprovado em sessão. |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
