Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Ementa:
"Institui a prioridade de atendimento em filas para crianças com deficiência e autistas em eventos públicos e privados no município de Tabapuã e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
"Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo no Município de Tabapuã-SP".
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
"Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa no município de Tabapuã-SP".
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
"Institui e concede aos servidores do Poder Executivo de Tabapuã a Folga Aniversário e dá outras providências".
Situação:
Vetado pelo Poder Executivo
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
| Razões do veto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer do veto: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
"Institui o Programa de Primeiros Socorros no Município de Tabapuã-SP".
Situação:
Vetado pelo Poder Executivo
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
| Razões do veto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer do veto: Clique aqui para visualizar |
