Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
"Inclui no setor 6, do anexo I, na planta genérica de valores do município de tabapuã, contida na Lei Complementar nº. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, de parte da fazenda Santa Edwirges do Capinzal, e dá outras providências correlatas."
Situação:
Devolvido
 Anexos referentes a este processo |
Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
"Autoriza o município a firmar convênio de cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 179ª Zona Eleitoral - Catanduva."
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos Pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
"Dispõe sobre a contratação de professores para substituições eventuais e dá providências correlatas."
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos Pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas na área de educação, com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Residual do Exercício de 2021."
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos Pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
"Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã do exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a Aquisição de Máquinas Agrícolas oriundos do Governo Federal, a serem transferidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento."
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos Pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
