Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Altera dispositivos da Lei nº. 2.769/2020, que regulamenta o processo de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do estágio probatório e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Altera os Anexos III, IV e V do Plano Plurianual 2018/2021, relativo ao exercício de 2021.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
