Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
Altera a Lei Complementar 159/2019.
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Inclui o Bairro Residencial "Analú" no setor 6 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar nº 104/2013, de 25 de outubro de 2013, e da outras providências correlatas.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Altera a Lei Complementar nº. 146/2017, que instituiu o regime especial de trabalho de Guarda Civil Municipal de Tabapuã e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Altera dispositivo da Lei nº 1242, de 23 de outubro de 1990.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Dispensa dos pareceres: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 152/2018, de 20 de março de 2018.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
