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Requerimento 28/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe, através das Secretarias de Saúde e Educação, as seguintes informações:
a) Quantidade de alunos neuroatípicos em cada ano escolar, informando a relação de número de alunos em cada escola e ano (sem a divulgação dos nomes).
b) Número de pacientes neuroatípicos e quantidade de tratamentos oferecidos pelo município.

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Requerimento 27/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe quais foram as empresas de limpeza contratadas pela administração municipal nos anos de 2021 , 2022, 2023 e 2024.
II - Qual foi o valor total pago a cada uma dessas empresas em cada
ano mencionado.
III - Foram realizados processos de licitação para a contratação dessas empresas, e em caso afirmativo, que sejam fornecidas as respectivas cópias de todos os processos.

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Requerimento 26/2024

Autor: Lincoln José Franco

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe o prazo estimado para o conserto do ar condicionado da recepção do Centro de Reabilitação Municipal.
II - Quais medidas estão sendo tomadas para garantir o conforto e bem-estar dos pacientes, familiares e funcionários que frequentam o centro durante esse período de indisponibilidade do ar condicionado?

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Requerimento 25/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe o motivo ou motivos que levaram à decisão de migrar a folha de pagamento dos funcionários públicos do Bradesco para o Banco do Brasil.
II - Houve análise prévia dos impactos financeiros e operacionais dessa mudança, quais os benefícios esperados com essa transição, tanto para os funcionários quanto para a administração pública?
III - Foram realizadas consultas aos servidores antes da tomada dessa decisão?
IV - Que seja fornecida cópia integral do contrato nº 022/2024, oriundo do processo nº 19, dispensa nº 18.

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Requerimento 24/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça uma relação atualizada dos funcionários que estão trabalhando no departamento de abastecimento e tratamento de água do município, contendo as seguintes informações:
a) Nome completo dos funcionários;
b) Cargo de origem de cada funcionário;
c) Eventuais designações ou funções específicas dentro do departamento.

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Requerimento 23/2024

Autor: Áquiles Luiz Paulella

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - O envio das análises internas dos últimos 24 meses de todos os reservatórios de água do município, incluindo resultados de testes de qualidade da água, realizados conforme as normativas vigentes;
II - Esclarecimentos sobre como são realizadas as análises internas da água nos reservatórios do município, incluindo a periodicidade, os parâmetros analisados e os métodos utilizados;
III - Informações sobre o funcionamento dos reservatórios de água do município, incluindo detalhes sobre a captação, tratamento e distribuição da água;
IV - Qual o responsável técnico ou órgão responsável pela realização das análises internas da água nos reservatórios e pelo monitoramento da
qualidade da água no município.

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