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Requerimento 01/2023

Autor: Fabiano Peres Gandolfo

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça cópias do contrato, termos aditivos e renovações com relação aos serviços prestados pela empresa MAZZUCCA COMÉRCIO E SISTEMAS DE ELETRICIDADE LTDA.
II - Que o Poder Executivo forneça a relação mensal do ano de 2022 referente a arrecadação de todos os recursos CIP (contribuição de iluminação pública)?
III - Que o Poder Executivo forneça a relação mensal do ano de 2022 referente a despesas pagas com energia elétrica na iluminação pública.
IV - Que o Poder Executivo forneça a relação mensal do ano de 2022, referente aos empenhos pagos a MAZZUCCA COMÉRCIO E SISTEMAS DE ELETRICIDADE LTDA.

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Requerimento 35/2022

Autor: Fabiano Peres Gandolfo

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se notificou a empresa responsável pelos serviços de manutenção de iluminação pública em nosso município, cobrando desta maior eficiência para com os persistentes problemas em nossa rede de iluminação.
II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, que seja encaminhada cópia da respectiva notificação.

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Requerimento 34/2022

Autor: Fabiano Peres Gandolfo

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça a este Vereador cópias dos Anexos citados na cláusula 2ª, inciso 2.1, do Termo de Contrato nº 022/2005, os quais já formam anteriormente requeridos e não foram fornecidos, sendo eles: ANEXO: Metodologia de Execução e Proposta Financeira; ANEXO: Esclarecimentos prestados sobre a PROPOSTA.

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Requerimento 27/2022

Autor: Fabiano Peres Gandolfo

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Referente ao Projeto de Lei nº038/2022, do Executivo, que "INCLUI NO SETOR 4 DO ANEXO 1, NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, ÁREA DA ANTIGA CHÁCARA TABAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", que sejam apresentadas as informações que abaixo especifico:
a) Que seja fornecida cópia do projeto de loteamento apresentada pela Empresa competente para a realização do respectivo empreendimento.
b) Que sejam apresentadas as diretrizes estabelecidas pelo Executivo Municipal sobre o projeto apresentado ao empreendimento.
c) Que o Executivo Municipal informe qual a situação atual da infraestrutura do loteamento, referente às diretrizes solicitadas pelo Executivo ao "Residencial Sonho Meu".

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Requerimento 23/2022

Autor: Fabiano Peres Gandolfo

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo apresente detalhadamente as seguintes informações acerca da concessão e exploração do sistema rodoviário Tabapuã/Uchoa:
a) Como é realizada a fiscalização do Executivo sobre a determinada concessão?
b) Quais são os funcionários municipais do Poder Executivo designados para realizar a fiscalização da concessão?
c) Como é realizada a contagem do fluxo de veículos pelo Executivo Municipal?
d) Que o Poder Executivo forneça cópia dos livros de fluxo de veículos, ou planilhas mensais, em especial dos últimos 12 (dezes) meses, constando ainda a quantidade de veículos ou eixos incluídos nas isenções.
e) Que o Poder Executivo forneça copia do ANEXO: Esclarecimentos prestados sobre a PROPOSTA, parte integrante do contrato da concessão, Termo de Contrato nº 022/2006, presente na Cláusula 2ª - Anexos.

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