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Requerimento 22/2022

Autor: Fabiano Peres Gandolfo

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo apresente detalhadamente as seguintes informações acerca da destinação dos resíduos sólidos:
a) Como é realizada a gestão e a realização da coleta de resíduos sólidos no município?
b) Como é realizada e a onde são descartados os entulhos (material de construção civil e outros) e as podas de árvores no município?
c) Existe coleta seletiva domiciliar de resíduos sólidos no município?
d) Existem ecopontos destinados para o descarte de resíduos sólidos domiciliares no município?
e) Como está a situação do barracão de reciclagem e dos coletores de reciclagem no município?

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Requerimento 21/2022

Autor: Fabiano Peres Gandolfo

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Poder Executivo apresente detalhadamente as seguintes informações sobre o fornecimento de água e esgoto de nosso Município:
a) Há algum bairro, localidade ou sistema de fornecimento de água com problema?;
b) Referente a lagoa de tratamento, que sejam disponibilizadas as informações acerca das suas manutenções periódicas, problemas com a CETESB e apontamento acerca da situação de sua sobrecarga e necessidade de ampliação;
c) Referente ao sistema de bombeamento - elevatório, que sejam disponibilizadas as informações sobre a sua real situação de sobrecarga e necessidade de ampliação;
d) Referente ao sistema de emissário, existe atualmente algum bairro ou localidade similar que esteja com sobrecarga ou necessidade de troca de tubulações?;
e) Existem atualmente projetos para realização de melhorias no setor de fornecimento de água e esgoto?

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Requerimento 15/2022

Autor: Fabiano Peres Gandolfo

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Que o Executivo Municipal informe, através de detalhada justificativa, o motivo pelo qual não aplicou a correção integral do ÍNPC sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, objeto da Lei Municipal nº 2.845/2022, visto que mesmo com o aumento real não comprometeria a responsabilidade fiscal do Município.

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Requerimento 13/2022

Autor: Fabiano Peres Gandolfo

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - Quais providências serão tomadas pelo Poder Executivo em relação a segurança dos munícipes que circulam diariamente pela da Praça César de Carvalho durante o período de reforma?
II - Quais motivos que levaram a paralização das obras?
III - Qual previsão para retomada das obras?
IV - Qual prazo para finalização?

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Requerimento 05/2022

Autor: Fabiano Peres Gandolfo

Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã

Resumo:
I - A relação dos nomes dos funcionários que recebem o adicional de insalubridade e periculosidade, como também a constatação do devido grau do adicional recebido pelos mesmos.
II - A disponibilização do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e o respectivo grau de insalubridade e periculosidade atribuído aos cargos ou funções, referente aos funcionários que fazem jus ao adicional.

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