Resumo:
I - Qual o setor/secretaria responsável pela inserção das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos atendimentos prestados pela Associação Corujas do Bem ao nosso município?
II - Qual o procedimento que o responsável legal do portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) deve fazer para receber o respectivo atendimento?

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe onde estão localizados no Portal de Transparência do Município o grau e os valores dos adicionais de periculosidade e insalubridade recebidos pelos servidores públicos que fazem jus a estes direitos.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe se celebrou convênio com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, bem como a data em que realizou o mesmo.
II - Que seja informado o funcionário designado para realizar a gestão e fiscalização do citado convênio.
III - Que o Poder Executivo informe se já possui alguma área destinada para a construção da usina fotovoltaica no município de Tabapuã.
IV - Se foi repassado para o município algum tipo de valor financeiro destinado para a construção da referida usina? E se sim, qual foi o valor recebido?
V - Se o convênio já foi assinado, por qual motivo foram realizadas em nosso município reformas de ampliação já finalizadas e em pleno funcionamento (E.M.E.F. João Baptista Spinola de Mello) sem a garantia de autossuficiência de energia, conforme dispõe o art. 1° da Lei nº 2.868/22, sendo que apenas o parágrafo único deste artigo foi revogado pela Lei nº 2.885/22.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça cópias das notificações e multas aplicadas pela CETESB no período dos anos de 2021 e 2022, referente à área onde Munícipes e Prefeitura realizam o descarte de podas de árvores e materiais de construção, correspondente à área do futuro parque industrial localizada na Rodovia José Maria Albuquerque, na saída de Tabapuã para o Município de Uchoa, mais especificamente entre o sítio do Sr. Orlando e da TR Transportadora.
II - Que o Poder Executivo forneça cópias dos empenhos de pagamentos das respectivas multas.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo forneça cópias do contrato, termos aditivos e renovações com relação aos serviços prestados pela empresa MAZZUCCA COMÉRCIO E SISTEMAS DE ELETRICIDADE LTDA.
II - Que o Poder Executivo forneça a relação mensal do ano de 2022 referente a arrecadação de todos os recursos CIP (contribuição de iluminação pública)?
III - Que o Poder Executivo forneça a relação mensal do ano de 2022 referente a despesas pagas com energia elétrica na iluminação pública.
IV - Que o Poder Executivo forneça a relação mensal do ano de 2022, referente aos empenhos pagos a MAZZUCCA COMÉRCIO E SISTEMAS DE ELETRICIDADE LTDA.