13 de Maio - Dia das Mães

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Publicado: Sábado, 12 Mai 2018 23:06

7ª Sessão Ordinária

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Publicado: Terça, 08 Mai 2018 16:42

Vereadores analisaram e votaram diversos Projetos de Lei, Requerimentos e Ofícios

Com uma pauta extensa, os vereadores da Câmara Municipal de Tabapuã analisaram e votaram diversos Projetos de Lei, Requerimentos e Ofícios na 7ª Sessão Ordinária de 2018, realizada na noite da última segunda-feira (7) na Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira.

De autoria do Executivo, os vereadores encaminharam para as Comissões o Projeto de Lei nº 016/2018, de 27/04/2018, que “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tabapuã para o Exercício de 2019”. O projeto terá uma melhor análise por meio da realização de Audiências Públicas, que serão marcadas posteriormente.

Na Ordem do Dia, os vereadores leram e votaram o parecer das Comissões Permanentes referente ao Projeto de Lei n° 001 de 13 de abril de 2018, de autoria do Vereador Luiz Roberto Verza, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instaladas no município de Tabapuã a implantar divisórias de ambiente e da outras providências”. O projeto foi aprovado.

Também foi lido e votado o parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação referente a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 009/2018 de 27 de março de 2018, do Vereador Lincoln José Franco, que “Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica”. Apesar da rejeição à emenda, o projeto foi aprovado.

Ainda houve o encaminhamento de Projeto de Resolução nº. 001/2018, de 27 de abril de 2018, de autoria dos Vereadores Áquiles Luiz Paulella e Lincoln José Franco, que trata da “Alteração parcial do Parágrafo Único do Artigo 217 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabapuã-SP”. O projeto teve retirado seu requerimento pedindo dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo remetido para as mesmas.

O vereador Valentim Figueiredo do Valle Pereira propôs o Projeto de Lei nº. 002/2018, de 04 de maio de 2018, que “Institui e concede ao prestador de serviço público municipal de Tabapuã-SP a Folga Aniversário e dá outras providências”, o qual também lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

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Visitação de alunos representa aproximação do Legislativo com a comunidade

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Publicado: Quarta, 02 Mai 2018 21:34

O projeto “Dia de Visita à Câmara Municipal”, que envolve alunos das escolas municipais de Tabapuã, tornou-se um importante instrumento de aproximação das ações do Legislativo com a comunidade.
A iniciativa foi estabelecida pela Lei Municipal número 2.174, de 5 de agosto de 2009, de iniciativa do então vereador FABIO RODRIGO BOSQUE. Segundo a Lei, a visitação segue calendário elaborado em conjunto pela Secretaria Municipal de Educação com a Câmara.
Durante a ação, os vereadores passam informações relevantes sobre a Edilidade, tais como: seu funcionamento, sua importância para o município, suas repartições, seu acervo, um pouco de sua história, seus vereadores, presidentes, fatos marcantes e outras particularidades.

Dias letivos

Ainda de acordo com a propositura, a visita não poderá prejudicar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas para o ensino fundamental.

Visitas

Nos dias 24 e 25 de abril, cerca de 450 alunos da EMEF “Profa. Zilda Soares Baldi” foram recepcionados para conhecerem as dependências do prédio da Câmara.
Em todas, os estudantes foram guiados por vereadores e receberam uma cartilha que contêm as informações do Legislativo.
No encontro, alunos e professores da instituição aproveitaram para fazer questionamentos e indicações aos parlamentares, que vão apresentar as solicitações na Sessão Ordinária do dia 7 de Maio.
Os pedidos feitos durante a visitação serão encaminhados ao Executivo.

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