Vereadores definem membros das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020

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Publicado: Quinta, 17 Janeiro 2019 14:21

Os vereadores da Câmara Municipal de Tabapuã definiram os membros que vão integrar as Comissões Permanentes da Casa para o biênio 2019/2020, período de duração da atual legislatura. A escolha foi durante Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16 de janeiro), na Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira.

A composição de cada Comissão foi decidida em consenso entre os parlamentes em reunião ocorrida na Sala de Vereadores, após suspensão regimental da Sessão.

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O que fazem?

As Comissões Permanentes da Câmara de Tabapuã são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos por vereadores com a finalidade de discutir e votar os Projetos de Leis apresentados.

As Comissões se manifestam ao emitir opinião técnica sobre determinado assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário. As reuniões das Comissões Permanentes acontecem na primeira quarta-feira após uma sessão ordinária na sede da Câmara, às 11 horas e não são abertas ao público.

Aprovado

Durante a Sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Lei do Executivo (01/2019), que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã – mantenedora do Hospital Maria do Valle Pereira – para a futura transferência de recursos financeiros provenientes de emendas parlamentares Federais, Estaduais e por cadastro da unidade hospitalar em Ministérios e Secretarias.

De acordo com o Autógrafo da Lei, a Associação deverá prestar contas da utilização dos recursos financeiros, respeitando as instruções do Tribunal de Contas da União e do Estado de São Paulo.  

Câmara define Agenda de Sessões Ordinárias para 2019

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Publicado: Quinta, 10 Janeiro 2019 15:44

A Câmara de Tabapuã definiu a Agenda de Sessões Ordinárias para o ano de 2019. A primeira reunião será no dia 4 de fevereiro e a última no dia 2 de dezembro.

De acordo com o regimento interno da Casa, as Sessões ocorrem sempre nas primeiras Segundas-Feiras de cada quinzena, a partir das 20 horas, na Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira.

Em janeiro e julho fica estabelecido o período de recesso parlamentar.

No caso de coincidir a data de alguma Sessão Ordinária com Pontos Facultativos ou Feriados, a sua realização é automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte.

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Calendário das Sessões Ordinárias de 2019

Vereadores definem nova Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020

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Publicado: Quinta, 27 Dezembro 2018 10:46

Os vereadores de Tabapuã elegeram Tarciso do Valle Pereira (DEM) como presidente da Câmara para o biênio 2019/2020. A escolha ocorreu na noite desta quarta-feira (26), na Sessão para Renovação da Mesa Diretora.

Esta será a segunda vez que o parlamentar presidirá o Legislativo local, sendo a primeira no biênio 2009/2010.

Para os próximos dois anos, a Mesa Diretora será composta ainda por Adílson Olívio (PR), que ocupará a Vice-Presidência, Sílvia Maria de Souza Néspolo (MDB), eleita para o cargo de Secretária e Luiz Roberto Verza (PTB), eleito como Suplente de Secretário.

A nova composição assume no dia 1 de janeiro de 2019. A atual Mesa Diretora, presidida por Leonardo Bologna (PTB), fica no comando da Câmara até 31 de dezembro.