Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Ementa:
Dispõe sobre reenquadramento de anuênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio, adicionais de tempo de serviço e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal da câmara Municipal de Tabapuã, nos termos da Lei Municipal nº 1.242, de 23 de outubro de 1990 e do disposto na Lei Complementar Feder al 226//2026.
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
Dispõe sobre a baixa e transferência de bens permanentes ao Poder Executivo na forma que especifica.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
Dispõe sobre a baixa e transferência de bens permanentes ao Poder Executivo, na forma de especifica.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal no'12.527, de l8 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
Regulamenta a realização de viagens a Brasília por vereadores, visando a obtenção de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União ao Município de Tabapuã.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
