Projeto de Resolução 02/2020
Resumo:
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 01/2020
Resumo:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tabapuã, e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 08/2019
Resumo:
Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais permanentes do Poder Legislativo, autoriza a transferência e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 07/2019
Resumo:
Revoga os artigos 5º e 6º da Resolução n°. 04 de Outubro de 2007.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Resolução 06/2019
Resumo:
Dispõe sobre a criação do sistema de banco de horas e controle de frequencia com ponto eletrônico do âmbito da Câmara Municipal de Tabapuã-SP e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
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