Projeto de Resolução 07/2019
Resumo:
Revoga os artigos 5º e 6º da Resolução n°. 04 de Outubro de 2007.
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
- Início
-
Legislativo
-
Processos em TramitaçãoDecretos / Leis / Resoluções
-
Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
-
- IndicaçõesDos vereadores
- Julgamento de ContasPelo poder Legislativo
- RequerimentosAo Executivo
- SessõesPauta / Presença / Ordem do dia
- Atas de SessõesOrdinárias e Extraordinárias
- Pauta das ComissõesReuniões ordinárias
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
-
Processos em TramitaçãoDecretos / Leis / Resoluções
- Institucional
-
Transparência
- Notícias
-
-
Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3
-
Início
-
Legislativo
-
Processos em Tramitação
- Resoluções
Projeto de Resolução 06/2019
Resumo:
Dispõe sobre a criação do sistema de banco de horas e controle de frequencia com ponto eletrônico do âmbito da Câmara Municipal de Tabapuã-SP e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
Projeto de Resolução 04/2019
Resumo:
Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes, da Câmara Municipal de Tabapuã-SP e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Emenda ao projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões referente à Emenda Aditiva: Clique aqui para visualizar |
Projeto de Resolução 03/2019
Resumo:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Tabapuã no Exercício de 2019 e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
Projeto de Resolução 02/2019
Resumo:
Dispõe sobre a criação do sistema de banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Tabapuã-SP e dá outras providências.
Situação:
Retirado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |