Projeto de Lei Ordinária 16/2025
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Instituto Visão Futuro."
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Dispensa das Comissões: |
| Autógrafo de Lei: |
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Instituto Visão Futuro."
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Dispensa das Comissões: |
| Autógrafo de Lei: |
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Dispensa dos Pareceres: |
| Autógrafo de Lei: |
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.924,28 (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Dispensa dos Pareceres: |
| Autógrafo de Lei: |
Ementa:
"Institui o Programa Banco de Ração no Município de Tabapuã-SP."
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Dispensa dos Pareceres: |
| Autógrafo de Lei: |
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R8 1.495.962,75 (Um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Dispensa dos Pareceres: |
| Autógrafo de Lei: |