Resumo:
I - Que sejam apresentadas documentos que comprovem a propriedade das áreas pertencentes ao município no Bairro Japurá
II - Que sejam apresentados documentos que comprovem a propriedade das áreas particulares existentes no Bairro Japurá.
III - Que seja informado se existem possíveis áreas públicas invadidas no Bairro Japurá.

Resumo:
I - Quantos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias foram contratados pelo Município de Tabapuã-SP?
II - Quantos Agentes Comunitários de Saúde, e Agentes de Combate as Endemias estão trabalhando atualmente no Munícipio?
III - Qual o valor mensal do salário dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate as Endemias até o momento, e qual é o valor repassado pelo Governo Federal para o pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias?
IV - Em relação ao item anterior, que seja informada a lei responsável por fixar o salário base dos respectivos cargos.

Resumo:
I - Que, conforme o relatado no Oficio nº065/2022, seja informado se as ondulações transversais existente na área de expansão urbana do Jardim Vista Alegre foram devidamente regularizadas.
II - Que seja enviada cópia do projeto referente à área de expansão urbana do Jardim Vista Alegre.

Resumo:
I - Que o Executivo municipal informe a destinação das madeiras retiradas do coreto da Praça César de Carvalho.

Resumo:
I - Por quais motivos não está ocorrendo a adequada disponibilização dos EPls (Equipamentos de Proteção Individual) aos funcionários públicos municipais?
II - Quais estão sendo as medidas tomadas pelo Poder Executivo para sanar a ocorrência da presente situação?