Projeto de Lei Ordinária 13/2022
Resumo:
"Inclui no calendário de eventos do município a Semana do Evangélico e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Parecer das Comissões: |
| Autógrafo de Lei: |
Resumo:
"Inclui no calendário de eventos do município a Semana do Evangélico e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Parecer das Comissões: |
| Autógrafo de Lei: |
Resumo:
"Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças graves nos locais que especifica e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Parecer das Comissões: |
| Autógrafo de Lei: |
Resumo:
"Dispõe sobre denominação de nome de Ruas no Bairro denominado "Residencial Sonho Meu", no Município de Tabapuã-SP e dá outras providências".
Situação:
Retirado
| Texto do Projeto: |
Resumo:
"Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Parecer das Comissões: |
| Autógrafo de Lei: |
Resumo:
"Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Tabapuã-SP".
Situação:
Aprovado
| Texto do Projeto: |
| Parecer das Comissões: |
| Autógrafo de Lei: |