Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
Dispõe sobre a Criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabapuã Estado de São Paulo - REFIS MUNICIPAL.
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: - Dispensado envio para as comissões permanentes conforme requerimento aprovado em sessão. |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, para o atendimento de despesas com o encerramento do Contrato de Repasse nº 804676/2014, que especifica.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: - Dispensado envio para as comissões permanentes conforme requerimento aprovado em sessão. |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: - Dispensado envio para as comissões permanentes conforme requerimento aprovado em sessão. |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Altera PPA e LDO para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: - Dispensado envio para as comissões permanentes conforme requerimento aprovado em sessão. |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Tabapuã para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
