Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Resumo:
Autoriza o Município de Tabapuã-SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Altera os anexos de despesa da Lei que Institui o Plano Plurianual do Município de Tabapuã para o período de 2018 a 2021.
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 418.812,00 (quatrocentos e dezoito mil oitocentos e doze reais).
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Tabapuã e dá outras providências.
Situação:
Rejeitado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do projeto: Clique aqui para visualizar |
| Emenda Modificativa: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das comissões: Clique aqui para visualizar |
