Projeto de Lei Ordinária 05/2018
Resumo:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Tabapuã.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Lei Ordinária 04/2018
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).
Situação:
Aprovado
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Projeto de Lei Ordinária 03/2018
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 357.426,00 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais).
Situação:
Aprovado
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Projeto de Lei Ordinária 02/2018
Resumo:
Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 2.618, de 06 de dezembro de 2017, que Instituiu o Calendário de Eventos do Município de Tabapuã, Estado de São Paulo.
Situação:
Aprovado
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Projeto de Lei Ordinária 01/2018
Resumo:
Altera a Lei Municipal n° 2.429, de 21 de novembro de 2013, que dispõe sobre a Criação do Programa Amparo ao desempregado, denominado TABAPUÃ TRABALHO CERTO e da outras providências.
Situação:
Aprovado
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