Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe, através das Secretarias de Saúde e Educação, as seguintes informações:
a) Quantidade de alunos neuroatípicos em cada ano escolar, informando a relação de número de alunos em cada escola e ano (sem a divulgação dos nomes).
b) Número de pacientes neuroatípicos e quantidade de tratamentos oferecidos pelo município.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe quais foram as empresas de limpeza contratadas pela administração municipal nos anos de 2021 , 2022, 2023 e 2024.
II - Qual foi o valor total pago a cada uma dessas empresas em cada
ano mencionado.
III - Foram realizados processos de licitação para a contratação dessas empresas, e em caso afirmativo, que sejam fornecidas as respectivas cópias de todos os processos.

Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe o prazo estimado para o conserto do ar condicionado da recepção do Centro de Reabilitação Municipal.
II - Quais medidas estão sendo tomadas para garantir o conforto e bem-estar dos pacientes, familiares e funcionários que frequentam o centro durante esse período de indisponibilidade do ar condicionado?

Resumo:
I - Que o Executivo forneça as seguintes informações a respeito da Sala de Recursos Multifuncionais:
a) Confirmação da existência da sala em nossa rede municipal de ensino e, em caso de resposta positiva, que seja informada a localização e descrição do seu funcionamento.
II - Que o Executivo forneça as seguintes Informações sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas salas de aula:
a) Descrição de como é ofertado o Atendimento Educacional Especializado nas salas de aula, bem como quais estratégias são adotadas para garantir a inclusão e o suporte adequado aos alunos com necessidades especiais dentro do ambiente escolar.

Resumo:
I - A respeito do programa "Pé-de-Meia", instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que visa oferecer incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos, que seja fornecida as seguintes informações:
a) Qual é o status atual de implementação do mencionado programa em nosso município?
b) Como será realizada a seleção dos estudantes que serão beneficiados pelo programa?