Resumo:
I - Que o Poder Executivo informe, através das Secretarias de Saúde e Educação, as seguintes informações:
a) Quantidade de alunos neuroatípicos em cada ano escolar, informando a relação de número de alunos em cada escola e ano (sem a divulgação dos nomes).
b) Número de pacientes neuroatípicos e quantidade de tratamentos oferecidos pelo município.