Resumo:
I - Que o Executivo Municipal esclareça onde estão sendo realizados os serviços de ensino de aulas de ballet ministrados pela professora Yara Maria Batista dos Santos.
II - Que a Secretaria Municipal de Educação informe se detém conhecimento sobre o teor das músicas utilizadas pela mencionada professora em suas aulas, a exemplo da música P.U.T. A, de autoria da banda Mulamba.

Resumo:
I - Com relação ao Processo Licitatório 101/2023, cujo objeto é a contratação de uma empresa para aquisição e instalação de uma usina de 1,4 MWp - sistema de geração de energia solar fotovoltaica no Município, que sejam respondidas as seguintes perguntas:
a) Que seja informado detalhadamente o motivo pelo qual o respectivo processo foi suspenso.
b) Atualmente, qual a sua atual situação? Já há algum prazo para a sua efetiva retomada?

Resumo:
I - Qual a atual situação do loteamento existente na área de expansão urbana do Jardim Vista Alegre? Que seja informado se o mesmo já se encontra inserido na planta genérica de valores?
II - Com relação a resposta do Oficio do Executivo nº 065/2022 (em anexo), a Prefeitura possui ciência acerca da inércia do loteador em regularizar as lombadas que lá existem? Quais são as medidas que estão sendo tomadas para com a situação?

Resumo:
I - Que o Executivo informe o motivo pelo qual a Lei Municipal nº 2689/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da rede pública municipal não cumprida.

Resumo:
I - Que seja informado se o Advogado Danilo Eduardo Melotti faz parte do quadro de pessoal do Executivo Municipal. Em caso de Resposta Positiva, quais são as suas atribuições dentro da Administração Pública Municipal?
II - Caso não faça parte do quadro de pessoal do Executivo, qual a relação do Sr. Danilo Eduardo Melotti com nosso município?