Ato Legislativo nº 01, de 23 de janeiro de 2020
Resumo:
"Aplica em inteiro teor o Artigo 2° da Resolução nº. 01 de 07/02/2017."
Resumo:
"Aplica em inteiro teor o Artigo 2° da Resolução nº. 01 de 07/02/2017."
Resumo:
"Designa Vereadores para desempenharem missão oficial na cidade de São Paulo-SP."
Resumo:
"Designa Vereadores para desempenharem missão oficial na cidade de Campos do Jordão-SP."
Resumo:
"Dispõe sobre averiguação da alínea f da Recomendação Ministerial, encaminhada pelo Ofício 503/2019 - PJT-14."
Resumo:
"Designa Vereadores para desempenharem missão oficial na cidade de São Paulo-SP."
Resumo:
"Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Tabapuã."
Resumo:
"Designa Vereadores para desempenharem missão oficial na cidade de São Paulo-SP."