Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
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| Tipo: Moção de Congratulação e Louvor |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção de Congratulação e Louvor aos professores e alunos de nosso município, em razão dos seus excelentes desempenhos avaliativos no IDEB - Índice de Desenvolvimento de Educação Básica. |
| Data: 26 de Setembro de 2022 |
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| Tipo: Moção de Apoio |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 418, de 2021 , de coautoria da Nobre Deputada Estadual Leticia Aguiar, atualmente em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo. |
| Data: 05 de Julho de 2022 |
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| Tipo: Moção de Apoio |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 2.564, de 2020, de autoria do Nobre Senador Fabiano Contarato, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, que altera a Lei n.º 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
| Data: 19 de Janeiro de 2022 |
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| Tipo: Moção de Congratulação e Louvor |
| Autor: Fabrício Montes de Mattos |
| Resumo: Moção de Congratulação e Louvor ao munícipe Samuel Silveira de Toledo, por conta dos vários serviços prestados na área da segurança pública, representando e honrando muito bem o nome de Tabapuã- SP. |
| Data: 01 de Dezembro de 2021 |
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| Tipo: Moção de Protesto |
| Autores: Áquiles Luiz Paulella, Lincoln José Franco, José de Oliveira Rosa, Pedro Marcio Girotto, Luiz Roberto Verza, Fabrício Montes de Mattos, Fabiano Peres Gandolfo, Braz Brito Lisboa e Bianca Cristina Carlos |
| Resumo: Moção de Protesto contra a intenção do Governo do Estado de São Paulo de implantar uma praça de pedágio no quilômetro (km) 421 da Washington Luís, próximo à base da Polícia Rodoviária de Cedral - SP. |
| Data: 08 de Novembro de 2021 |
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| Tipo: Moção de Apoio |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n. 0 52, de 2019, de autoria da Nobre Deputada Estadual Letícia Aguiar, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. |
| Data: 27 de Setembro de 2021 |
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| Tipo: Moção de Congratulação e Louvor |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção de Congratulação e Louvor aos Profissionais da Saúde do Município de Tabapuã - SP. |
| Data: 22 de Abril de 2021 |
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