• Início
  • Legislativo
    • Processos em TramitaçãoDecretos / Leis / Resoluções
      • Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
        Clique aqui e confira

    • IndicaçõesDos vereadores
    • Julgamento de ContasPelo poder Legislativo
    • RequerimentosAo Executivo
    • SessõesPauta / Presença / Ordem do dia
    • Atas de SessõesOrdinárias e Extraordinárias
    • Pauta das ComissõesReuniões ordinárias
    • Comissão de Assuntos Relevantes
    • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
  • Licitações
  • Transparência
    • Portal da Transparência
    • Atos do Legislativo
    • Cargos Existentes
    • Carta de Serviços
    • Contratos
    • Decretos Legislativos
    • Estrutura Organizacional
    • Lei Orgânica Municipal
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Emendas ImpositivasLegislativo Municipal/Estadual
    • Emendas ParlamentaresPoder Executivo
    • Diário OficialPublicações Oficiais do Municipio
    • Licitações
    • Moções
    • Regimento Interno
    • Resoluções
    • Portarias
    • Servidores e Estagiários
    • Urna do Povo
    • Parecer de ContasTribunal de Contas
    • Mapa do Site
    • Planejamento OrçamentárioParticipação do Cidadão
    • e-SIC TabapuãServiço de Informação ao Cidadão
  • Institucional
    • Agenda de Sessões
    • Audiência Pública
    • Comissões
    • Dúvidas Frequentes
    • Glossário
    • História do Município
    • Mesa Diretora
    • Presidente
    • Vereadores
  • Notícias
  • icon-pesquisa.png ­
  • Início
  • Transparência
  • Atos do Legislativo
Portal da Transparência Municipal, regulamentado pela Lei Ordinária 2400 de 23 de maio de 2013.

Ato do Legislativo nº 10, de 27 de Dezembro de 2018

Resumo:
"Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal."

Documento Completo em PDF


Ato do Legislativo nº 09, de 23 de Novembro de 2018

Resumo:
"Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal."

Documento Completo em PDF


Ato do Legislativo nº 08, de 31 de Outubro de 2018

Resumo:
"Designa Vereadores para desempenharem missão oficial na cidade de Brasília-DF."

Documento Completo em PDF


Ato do Legislativo nº 07, de 18 de Outubro de 2018

Resumo:
"Oficializa a cessão de servidor do Executivo para desempenhar função provisória no Legislativo."

Documento Completo em PDF


Ato do Legislativo nº 06, de 05 de Outubro de 2018

Resumo:
"Constitui Comissão para instalação e acompanhamento das atividades da "URNA DO POVO'', e dá outras providências correlatas."

Documento Completo em PDF


Ato do Legislativo nº 05, de 14 de Agosto de 2018

Resumo:
"Designa Vereadores a participarem do 1º Congresso de Municípios do Noroeste Paulista."

Documento Completo em PDF


Ato do Legislativo nº 04, de 20 de Julho de 2018

Resumo:
"Designa Vereadores para desempenharem missão oficial nos 62° Jogos Regionais, na cidade de Votuporanga-SP."

Documento Completo em PDF


Página 22 de 25

  • Início
  • Anterior
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • Próximo
  • Fim

Alguns itens desta categoria estão no formato PDF e é necessário um software compatível instalado para leitura dos mesmos.
Recomendamos o Adobe® Reader® que pode ser instalado clicando aqui.

Nosso Endereço

Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira
Av. José do Vale Pereira, n. 987
CEP: 15880-033 | Centro
Tabapuã - SP

Atendimento

Horário de Atendimento
De segunda à sexta
Das 9h00 às 16h00
17 3562-1985
17 3562-1273
[email protected]
[email protected]

Links Rápidos

  • Portal da Transparência
  • Prefeitura Municipal
  • Carta de Serviços ao Cidadão
  • Política de Privacidade & Cookies
  • Radar da Transparência
  • Webmail
Câmara Municipal de Tabapuã
Ʌ Topo

CNPJ: 51.840.569/0001-04