Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
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| Tipo: Moção de Apoio |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n. 0 52, de 2019, de autoria da Nobre Deputada Estadual Letícia Aguiar, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. |
| Data: 27 de Setembro de 2021 |
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| Tipo: Moção de Congratulação e Louvor |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção de Congratulação e Louvor aos Profissionais da Saúde do Município de Tabapuã - SP. |
| Data: 22 de Abril de 2021 |
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| Tipo: Moção de Apoio |
| Autor: Valentim Figueiredo do Valle Pereira, Vanderlei Franzoni, Luiz Roberto Verza, Lincoln José Franco, Adilson Olivio, Tarciso do Valle Pereira, Silvia Maria de Souza Nespolo, Leonardo Bologna e Áquiles Luiz Paulella |
| Resumo: Moção de Apoio à manutenção da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo ''José Gomes da Silva" - ITESP. |
| Data: 14 de Agosto de 2020 |
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| Tipo: Moção de apoio e apelo |
| Autor: Lincoln José Franco |
| Resumo: Moção de apoio e apelo para que seja aprovado o projeto de emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 02/2018, que tramita na Assembleia Legislativa. |
| Data: 19 de Outubro de 2018 |
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| Tipo: Moção de apoio e apelo |
| Autor: Lincoln José Franco, Áquiles Luiz Paulella e Vanderlei Franzoni. |
| Resumo: Moção de apoio e apelo aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC. |
| Data: 14 de Agosto de 2018 |
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