Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
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Autor: Lincoln José Franco
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Qual o setor responsável pela coleta de resíduos sólidos de descartes de caixões no Cemitério Municipal, e que este setor realize o serviço requerido. |
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Autor: Tarciso do Valle Pereira
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Quais critérios foram utilizados para estabelecer o trajeto da coleta de lixo em nosso município? II - Quais servidores e qual setor é responsável pelo acompanhamento da coleta de lixo? |
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Autor: Lincoln José Franco
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Quais critérios estão sendo utilizados para concessão de benefícios a pessoas carentes em nosso município, tais como cestas básicas, pagamentos de aluguéis, pagamentos de gás, por parte da Assistência Social. II - Quais valores são gastos mensalmente com estes benefícios, e quais os nomes dos beneficiados? |
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Autor: Lincoln José Franco
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Desde quando a carga horária dos servidores do pátio e dos executores de serviços gerais são de 40 horas semanais? II - Por quais motivos o Executivo apenas tomou providências recentemente no sentido de ajustar a carga horária correta dos servidores? |
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Autor: Áquiles Luiz Paulella, Lincoln José Franco e Vanderlei Franzoni
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Quais providências foram tomadas a respeito da inercia da agência do Bando do Brasil em nosso município, em se adequar a Lei Municipal nº 2.386/2013 II - Foram realizadas autuações a agência, como dispõe o artigo 2º da mencionada lei? |
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Autor: Áquiles Luiz Paulella, Lincoln José Franco e Vanderlei Franzoni
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Quanto foi gasto com a reforma do reservatório de água nas proximidades do cemitério municipal? II - Qual a empresa que realizou a reforma? III - Requer cópias das notas de pagamentos e do processo licitatório. |
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Autor: Áquiles Luiz Paulella, Lincoln José Franco e Vanderlei Franzoni
| Destinatário: Excelentíssima Prefeita Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - A qual conclusão chegou a Comissão processante designada pela Portaria 262/2018 de 24 de Agosto de 2018, para averiguação de eventuais irregularidades praticadas pela empresa K.G.P. CONSTRUTORA L TOA, em relação a poda irregular de arvores na área urbana do município? |
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