18ª Sessão Ordinária de 2022

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Publicado: Quinta, 24 Novembro 2022 14:51

Confira os Projetos de Lei e as Indicações que foram apreciadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Tabapuã durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na noite do dia 21 de novembro.

Projetos de Lei

Projeto de Lei Complementar 08/2022

Requerimentos

Requerimento 39/2022
Requerimento 40/2022
Requerimento 41/2022

Indicações

 Indicação 120/2022
 Indicação 121/2022
 Indicação 122/2022
 Indicação 123/2022
 Indicação 124/2022
 Indicação 125/2022
 Indicação 126/2022
 Indicação 127/2022
 Indicação 128/2022

Câmara realizou Audiência Pública para discussão do Orçamento de 2023

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Publicado: Quinta, 24 Novembro 2022 14:42

A Câmara Municipal de Tabapuã promoveu, no dia 22 de novembro (terça-feira), Audiência Pública com o objetivo de apresentar e discutir o Projeto de Lei (PL) nº 049/2022, que trata das diretrizes orçamentárias do Executivo para o exercício financeiro do ano de 2023.

O evento, que foi aberto ao público, contou com a participação de Vereadores e autoridades em geral.

“Trata-se de um assunto de extrema importância cujo objetivo é promover a discussão de tema de amplo interesse público entre os Poderes Executivo e Legislativo, proporcionando total transparência e publicidade aos atos da administração”.

A realização da audiência atendeu ao Parágrafo Único do Art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), art. 44 da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011.

Confira a galeria de fotos:

Câmara promove Audiência Pública para discussão do Orçamento de 2023 do Executivo

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Publicado: Terça, 08 Novembro 2022 08:58

A Câmara Municipal de Tabapuã realiza, no dia 22 de novembro (terça-feira), Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei (PL) nº 049/2022, que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária de Tabapuã para o exercício financeiro do ano de 2023.

O evento, que ocorrerá na Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira, tem início previsto para às 18 horas. Atualmente, o PL encontra-se em fase de aprovação.

Podem acompanhar a audiência os Vereadores, autoridades, representantes de classes e população em geral.

“Trata-se de um assunto de extrema importância cujo objetivo é promover a discussão de tema de amplo interesse público entre os Poderes Executivo e Legislativo, proporcionando total transparência e publicidade aos atos da administração”.

A realização da audiência atende ao Parágrafo Único do Art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), art. 44 da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011.

Serviço

Audiência Pública - Orçamento 2023
Data: 22 de novembro, terça-feira
Horário: 18 horas
Local: Sala de Sessões Dr. José do Valle Pereira - Centro - Tabapuã

Convite de Audiência Pública