Confira as Leis, Decretos e Resoluções que tramitam pela câmara municipal
Clique aqui e confira
Autor: Lincoln José Franco
| Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Que o Executivo Municipal Informe, qual a previsão para retornar os projetos culturais, como por exemplo, aulas de violão, violino e entre outros, no Município de Tabapuã - SP? |
 Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF. |
Autor: Lincoln José Franco
| Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Que o Executivo Municipal Informe se existe algum estudo em andamento, para realizar a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no município de Tabapuã - SP? II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, qual a data prevista para realizar a instalação das câmeras de monitoramento? |
| Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF. |
Autor: Lincoln José Franco
| Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Que seja informada quantas Próteses Dentárias foram fornecidas para a população pelo Executivo Municipal, do início do ano até a presente data? II - Existe uma lista de espera para a população solicitar as Próteses Dentárias? Em caso .d e resposta positiva, que seja fornecida uma cópia da lista, contendo a quantidade de pessoas e as datas das solicitações? |
| Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF. |
Autor: Lincoln José Franco
| Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - 0 Poder Executivo está cumprindo o disposto na Lei nº 2689/2019, de 13 de Março de 2019, de autoria desse Vereador, que "Dispõe sobre obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Tabapuã - SP"? II - Em caso de resposta positiva ao item anterior, que seja encaminhado documentos comprobatórios das consultas realizadas até a presente data. |
| Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF. |
Autor: Lincoln José Franco
| Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - O Poder Executivo está cumprindo o disposto na Resolução nº 51 de 11 de Junho de 2019, que define conceitos de possíveis dispensa de exigências de alvará de funcionamento (Resolução anexa)? |
| Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF. |
Autor: Lincoln José Franco
| Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Qual o horário de funcionamento do barracão localizado na Rua João Luciano Alves, destinado para aos coletores de reciclagem, armazenarem e separarem seus produtos? II - Por quais motivos o barracão não está sendo aberto no horário pactuado entre o Executivo Municipal e os coletores de reciclagem? III - Qual o servidor responsável designado para realizar o controle de armazenadores de reciclagem no barracão? |
| Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF. |
Autor: Lincoln José Franco
| Destinatário: Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabapuã |
| Resumo: I - Qual o servidor responsável pelo acompanhamento dos caminhões carregados com massa asfáltica, que estão realizando a operação tapa-buracos das vias do Município? |
| Clique aqui para ler o requerimento completo em PDF. |
